1. Introdução

A sua privacidade é importante para nós.

Na Baliza Empreendimentos Imobiliários Ltda, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes.

Nossa política de privacidade explica como a coleta, na posição de Controladora, processa/utiliza, protege e compartilha os dados pessoais que são compartilhados por você, de acordo com seus direitos de privacidade, sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei 13.709/2018) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Salientamos que nossa política de privacidade de dados tem como objetivo demonstrar nosso compromisso e respeito para com as informações que nos são confiadas.

Dessa forma, a Baliza Empreendimentos Imobiliários Ltda, doravante denominada simplesmente como “Baliza”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.175.997/0001-61 no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Sociedade de Propósito Específico – SPE

A Baliza Empreendimentos Imobiliários Ltda e as seguinte SPE compartilham desta mesma política de privacidade:

RESIDENCIAL MONTE OLIMPO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.822.154/0001-55, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na JUCIS/RS sob NIRE nº 43.208.415.543, com sede no município de Novo Hamburgo/RS, Rua Magalhães Calvet nº 170 loja 14, bairro Vila Rosa, CEP 93315-010.

  1. Definições

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (art.5º.VI, LGPD);
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (Art. 5º, VII, LGPD);
Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018) no território brasileiro;
Incidente(s) de privacidade: qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, destruição ou dano acidental, ilegal ou não autorizado que envolva dados pessoais;
Titular(es):  pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de Tratamento;
Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição.

  1. Informações que coletamos sobre você

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Baliza a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

Nós coletamos as informações inseridas de modo voluntário por meio do preenchimento de nossos cadastros eletrônicos [website], bem como através dos cadastros físicos realizados quando você preenche nossos formulários diretamente em nossos pontos de venda ou por intermédio de nossos parceiros de negócios.

Seus dados pessoais coletados pela Baliza serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

3.1 Dados Pessoais Fornecidos pelo Usuário

Nós coletamos todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados voluntariamente por você ao se cadastrar nos moldes elencados acima. Dados coletados: Nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento, renda, CPF (titular e cônjuge), RG, Passaporte (se estrangeiro), estado civil, FGTS, vínculo empregatício, profissão e endereço completo.

Caso você possua dependente(s) menor(es) de 18 anos, será necessário o envio da certidão de nascimento do(s) mesmo(s). Salientamos, desde já, que os referidos dados serão utilizados única e exclusivamente para atendimento das necessidades legais e contratuais que envolvem a aquisição do imóvel, em total respeito a privacidade dos dados do menor, conforme destacado no item 3.2 desta Política de Privacidade.

Por fim, salientamos que, independentemente dos dados pessoais que você venha a nos fornecer, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades a ele declaradas na coleta dos dados.

3.2 Coleta e uso de informações de crianças e/ou adolescentes

Entendemos a importância de tomar precauções extras para proteger a privacidade e a segurança das crianças e/ou adolescentes. Assim, salientamos que não recebemos informações referentes a menores de 18 anos, a menos que seja de extrema necessidade, sempre com o consentimento dos pais ou responsáveis.

Salientamos que, a qualquer momento, se algum dos pais ou responsável precisar acessar ou excluir dados relativos ao seu filho ou responsável, poderá entrar em contato com nossa encarregada, por meio dos canais de comunicação fornecidos nesta política de privacidade.

  1. Compartilhamento de dados

A Baliza poderá compartilhar seus dados com outros Controladores localizados dentro do território brasileiro. Assim, seus dados podem ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

(i) Com empresas parceiras e fornecedores no desenvolvimento e prestação de serviços voltados ao atendimento de seus clientes;
(ii) Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros institucionais, para a proteção dos interesses da Baliza em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
(iii) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição;
(iv) Com instituições financeiras, para análise e proteção de crédito.

  1. Finalidade, por que tratamos seus dados?

A Baliza utiliza suas informações para anunciar e fornecer nossos empreendimentos a você e, também, poderá utilizar seus dados com a seguinte finalidade:

(i) Para prestar serviços de atendimento ao cliente, incluindo a ativação de serviços de pós-obra (garantia);
(ii) (Realização de processo de vendas diretas dos empreendimentos ofertados pela construtora;
(iii) Realizações de promoções, ofertas, oferecimento de descontos, além de ações de marketing, junto a aqueles que se encontram cadastrados em nosso branco de dados, cujo consentimento restou previamente coletado;
(iv) Realização de pesquisas de mercado e de satisfação;
(v) Cumprimento de obrigações legais, decisões judiciais, requisição de autoridades policiais ou o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

– Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
– O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
– Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

De igual modo, a Baliza também poderá tratar os dados pessoais coletados com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo quanto aos interesses, direitos e liberdades fundamentais do titular.
Por fim, reiteramos que, caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos publicitários quanto aos empreendimentos da Baliza, você poderá, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento do nosso banco de dados, por meio do e-mail encarregado@www.balizaconstrutora.com.br ou em contato com nossa Encarregada de Dados: Vivian Northfleet Koelln, pelo telefone: (51) 3588-7014.

  1. Seus direitos de privacidade

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Baliza não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Você tem direitos de privacidade de acordo com a lei brasileira aplicável, incluindo:

Direito ao conhecimento: você pode ter o direito de confirmação da existência de tratamento de dados pessoais que coletamos sobre você e para que finalidade.
Direito de acesso: você pode ter o direito de solicitar informações sobre os dados pessoais que possuímos e obter uma cópia dessas informações pessoais.
Direito de retificação: você pode ter o direito de solicitar correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados.
Direito à objeção: você pode ter o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais, quando aplicável, e revogar seu consentimento para processar ou conceder acesso aos seus dados pessoais.
Tomada de decisão automatizada: você pode ter o direito de não ter uma decisão tomada sobre você que se baseie apenas no processamento automatizado se essa decisão produzir efeitos legais ou similarmente significativos em relação a você.
Direito à portabilidade: você pode ter o direito de receber suas informações pessoais, em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e ter essas informações transmitidas para outra organização em determinadas circunstâncias.
Direito à exclusão: você pode ter o direito de solicitar a exclusão de suas informações pessoais que coletamos de você, desde que não isso não seja oposto a alguma obrigação legal ou regulatória.
Direito de estar livre de discriminação: a Baliza não discriminará você por qualquer informação ou por exercer seus direitos de privacidade.

  1. Solicitação de acesso ou exclusão de dados

Se você tiver alguma dúvida sobre o tipo de informação pessoal que podemos ter sobre você ou se deseja solicitar a exclusão ou alteração de informações pessoais ou exercer qualquer outro direito de privacidade conforme estabelecido pela Lei, entre em contato conosco:
Enviando uma solicitação por escrito para encarregado@www.balizaconstrutora.com.br
Salientamos que a sua solicitação será atendida em conformidade com a legislação aplicável, de modo que poderá permitir ou exigir a manutenção de dados em determinadas circunstâncias.

  1. Como protegemos suas informações

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
(i) Definição de nossas proteções de segurança de dados para garantir segurança, integralidade, disponibilidade e resiliência dos sistemas e serviços de processamento;
(ii) Limitação do acesso físico às nossas instalações;
(iii) Limitação do acesso às informações que coletamos sobre você;
(iv) Verificação e monitoramento de que nossos parceiros de negócios tenham medidas de segurança técnica e organizacional apropriada para manter suas informações pessoais protegidas;
(v) Destruição ou anonimização de informações pessoais, quando exigido por lei.

  1. Duração do Tratamento e Armazenamento dos Dados

Os seus dados pessoais serão automaticamente eliminados pela Baliza, quando concluída a finalidade pela qual foram coletados, ou quando encerrada a sua utilidade para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais.

Da mesma forma, salientamos que o tratamento de dados pode ser encerrado no momento em que o Titular (você) venha a solicitar a eliminação, lembrando que tal previsão não se aplica aos dados que devem ser mantidos em face das previsões legais.

Por fim, salientamos que as informações dos Titulares poderão ser armazenadas para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, bem como transferidos a terceiros, sempre com o devido respeito ao tratamento de dados, inclusive para o exercício de direitos em processos judiciais e administrativos.

  1. Tecnologia de cookies, o que são e como a Baliza a utiliza

Os cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita nosso website.
A Baliza utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website aos interesses e necessidades de seus clientes, ou seja, você! Da mesma forma, os cookies servem para auxiliar e melhorar as estruturas e conteúdos proporcionados, com o objetivo de acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços.

Por meio de cookies, o site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados ou para a investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do Usuário.

Esses registros poderão compreender dados como o endereço IP do usuário, as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site, as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados.

Os cookies podem ser divididos de acordo com a informação que armazenam e sua finalidade, a saber:

a) Cookies necessários: São cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da Baliza. Eles permitem que você navegue pelo site e utilize nossos recursos;
b) Cookies de desempenho: Ajudam a entender como os visitantes interagem com a página da Baliza, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro;
c) Cookies de sessão: São cookies de uso temporário, que são excluídos quando você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata você como um novo visitante;
d) Cookies de marketing: São utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada, na página da Baliza. Além de que permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada;
e) Cookies persistentes: São aqueles cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses cookies reconhecerão seu retorno como visitante ao site da Baliza.

A Baliza salienta que que seus usuários podem, a qualquer momento, revogar a sua autorização quanto à utilização dos cookies, ato que pode ser realizado por intermédio da utilização das configurações de seu navegador de preferência.

Contudo, salientamos que, de acordo com a escolha realizada, certas funcionalidades poderão não funcionar da maneira idealmente esperada.

Por fim, salientamos que o site e serviços da Baliza também podem utilizar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, informações sobre os dispositivos usados no acesso, entre outras.

  1. Legislação aplicável

Esta Política foi elaborada para atendimento e em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis.

  1. Das Atualizações desta Política de Tratamento de Dados

Estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como atendemos. Assim, esta Política de Tratamento de Dados pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas.

Desta forma, recomendamos a visita periódica de nosso website [https://www.balizaconstrutora.com.br], campo política de privacidade, para que você tenha conhecimento sobre eventuais modificações efetivadas.

  1. Entre em contato conosco

Se você quiser exercer seus direitos de privacidade, conforme descrito nesta política de privacidade ou tiver alguma dúvida, preocupação ou reclamação envolvendo privacidade de dados, entre em contato com nossa encarregada de dados (Data Protection Officer) pelo e-mail encarregado@www.balizaconstrutora.com.br ou nos contate conforme dados abaixo:

Baliza Empreendimentos Imobiliários Ltda
A/C: Encarregado de Dados: Vivian Northfleet Koelln
Avenida São Borja, nº 1.500, Centro, São Leopoldo/RS CEP: 93032-000
Telefone: (51) 3588-7014

  1. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em julho/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nossa empresa ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site.

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