Você sabia que, para realizar o sonho da casa própria, é preciso passar por algumas etapas burocráticas? Apesar de isso ser bastante conhecido, é comum um comprador desavisado se complicar durante o processo de transmissão de bens imóveis. Além de toda a documentação, sempre que alguém quiser adquirir ou vender um imóvel é preciso considerar em seu planejamento um imposto obrigatório: o ITBI.
O que é ITBI?
ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que é quando acontece qualquer aquisição imobiliária. Ele deve ser pago para assegurar a transferência do imóvel ao novo comprador. No caso de não haver o pagamento, o imóvel não é transferido e a documentação não é liberada.
O ITBI é válido para qualquer imóvel que ocorra transferência de propriedade.
Por que preciso pagar?
Agora que você já sabe o que é ITBI, entenda como pagar.
Como é um imposto cobrado pela prefeitura de cada município, é de suma importância estar com o imóvel regularizado nos registros públicos. Assim, o acesso é concedido a serviços básicos, como água, luz, asfalto na rua, coleta de lixo, entre outros.
